O Conselho de Ministros aprovou hoje a redacção final do já anunciado decreto-lei que revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e que introduz provas finais no 6.º ano.
Diz o comunicado que se «trata de ajustamentos importantes para terem efeito já no ano lectivo de 2011-2012», designadamente o reforço da aprendizagem do Português e da Matemática, aumentando o número total de horas em cada uma dessas disciplinas ao longo dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico.
Este objectivo é atingido com a supressão da Área de Projecto, nos 2.º e 3.º ciclos, e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado.
Será também reduzida a dispersão curricular, fortalecendo as condições de ensino de duas disciplinas fundamentais.
O Governo decidiu, igualmente, dar maior liberdade às escolas para organizarem os tempos lectivos e os horários, aumentando a sua autonomia.
Introduzem-se também as provas finais no 6.º ano de escolaridade, «permitindo uma avaliação externa nesta fase crucial do percurso escolar dos alunos».
No 3.º ciclo, haverá um aumento de meio bloco de 90 minutos para Língua Portuguesa e Matemática: «Passam a dois blocos e meio tanto no 7.º como no 8.º e 9.º anos», explicou o ministro.

O comunicado do Conselho de Ministros pode ser lido aqui. Ainda nesta página é possível ler a organização escolar para o ano 2011/12